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Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.

Esse será o sétimo parque da companhia, mas o primeiro localizado no Oriente Médio. O parque temático da Disney em Abu Dhabi será o sétimo resort da companhia

Ortopedista foi alvo de um mandado de prisão temporária junto com a mãe dele na última terça-feira (6). Laudo toxicológico apontou chumbinho no organismo da vítima. Mãe e filho tem prisão temporária por morte da professora de pilates em Ribeirão Preto

A Câmara aprovou na última terça-feira (6), um projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Foram 270 votos a favor e 207 contra. Agora, o texto segue para o Senado. Em 2023, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso redistribuísse as 513 vagas da Câmara com base nos dados do Censo de 2022 – o número de deputados é proporcional à população de cada estado. O STF deu até o dia 30 de junho deste ano para que a redistribuição fosse feita. Caso contrário, o TSE deveria fazer a redivisão.

Na manhã desta quinta, por volta das 7h, a chaminé expeliu fumaça preta. Multidão espera o resultado da 1ª votação no conclave

Modelo atual grava de forma ininterrupta, mas, se o STF homologar acordo, o policial militar poderá acionar o equipamento para gravar somente durante operações e abordagens. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai ao STF contra decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso.

Estado declarou apenas 8,6% das 6.476 matrículas planejadas referentes ao ciclo 2024/2025. Oito escolas de tempo integral não declararam matrículas no AP

Homem confessou que havia usado fogo para preparar o plantio de mandioca. Queimada resultou em multa de mais de R$ 77 mil em Presidente Epitácio (SP)

Foram cumpridos 5 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão e uma prisão em flagrante por tráfico de drogas em Boa Vista e nos municípios de Rorainópolis, Caracaraí e Mucajaí, no Sul de Roraima. Operação mira facção criminosa que comanda tráfico de drogas em quatro municípios de RR

Vítima, de 25 anos, recebeu primeiros socorros ainda no local e depois foi transferido a um hospital particular, onde segue internado. Trabalhador fica em estado grave em acidente durante desmontagem de estande da Agrishow